Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui o Comitê Estadual de Saúde do Viajante da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define suas atribuições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Consultivo do Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência dos Termos Aditivos firmados, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e as Prefeituras Municipais, para execução do Projeto Água Limpa, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova Norma expedida pela Coordenadoria de Controle de Doenças para a Concessão de Bolsas de Iniciação e de Formação para a Investigação Científica no âmbito do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o "Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo", e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a representatividade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004
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Inclui representantes da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS e da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS, na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/11/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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